A Associação dos Municípios das Missões (AMM) realizou assembleia ordinária na sua sede em Cerro Largo (RS) para discutir os impactos, incertezas e a implementação da Reforma Tributária. O evento reuniu prefeitos e representantes dos 27 municípios da região missioneira, buscando esclarecer as mudanças na arrecadação que passarão a valer gradativamente no país.

A grande preocupação apresentada pelos gestores municipais envolve a transição do sistema de arrecadação da origem para o destino (ponta), o que pode gerar perda de receitas para municípios produtores e de menor fluxo comercial, além do aumento geral de impostos e da indefinição sobre as alíquotas.

Além disso, abordou-se a complexidade da gestão do novo Comitê Gestor do IBS e as quedas na arrecadação atual do ICMS e FPM.

EM ENTREVISTA À RÁDIO GIRUÁ, GLADIMIR, TABORDA E JOÃO DESTACAM DESAFIOS REGIONAIS

Dr. Gladimir Chiele ( e Consultor da CDP - Consultoria em Direito Público):

"Nós temos uma emenda constitucional que estabeleceu a reforma... mas que de uma certa forma tem complicado a própria interpretação de quem está aplicando a lei... Esse comitê gestor, composto por 27 representantes de municípios e 27 de estados... até agora não conseguiu sequer interpretar muitos dispositivos da lei para poder regulamentar..."

Dari Taborda (Prefeito de Giruá e Vice-presidente da AMM):

 "A maioria, 80% dos municípios, e entre eles os municípios pequenos, vão perder recursos... Já estamos perdendo muito recurso... para o nosso município o ICMS diminuiu 31%, enquanto as coisas aumentaram... Então estamos aí lidando, fazendo o melhor por Giruá..."

João Alberto Gomes (Prefeito de Rolador e Presidente da AMM):

"Exatamente, é um assunto muito recorrente... que tem preocupado todos nós gestores. E o Dr. Gladimir vai trazer esse assunto, também entre outros assuntos..."